Conflito negativo de competência. Lei nº 11.340/06 - (Lei Maria da Penha). Prática de ameaça doméstica e familiar contra mulher.

Servidor público, seu vale-alimentação não integrou no cálculo do 13º e no 1/3 de férias? Saiba por que isso é ilegal

TJSC reconhece natureza salarial do vale-alimentação pago a servidores e determina reflexos no 13º salário e adicional de férias.

Recurso de revista. Rurícola. Prescrição. Aplicação da EC nº 28/2000.

Subordinação ou Autonomia, nas relações de trabalho dos profissionais de salão de beleza

A Lei do Salão Parceiro, denominada Lei nº 13.352 de 2016, instituída para regulamentar as práticas

FAS Advogados debate as novas regras do trabalho remoto

da área Trabalhista do escritório, Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Fernanda Borges.

FAS Advogados debate Regras da Cota de Aprendizes

da área Trabalhista do escritório, Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Rosana Tagusagawa.

Empregados que vendem benefícios cedidos pelas empresas podem ser demitidos

André Leonardo Couto, da ALC Advogados, com mais de 25 anos de atuação na área trabalhista, reforça

Empresa que perdeu a CTPS de trabalhadora é condenada por dano moral

A trabalhadora propôs ação trabalhista, alegando que o documento havia sido extraviado pela empresa

TST libera bloqueio em pensão de anistiado político para pagamento de débitos trabalhistas

político. O bloqueio foi realizado para o pagamento de dívidas trabalhista onde o jornalista é sócio

Indústria farmacêutica vai indenizar empregado intoxicado por agentes químicos e metais pesados

O empregado apresentou, na reclamação trabalhista, parecer de médico toxicologista constatando o

TST admite cotas de fundo de investimento como garantia de execução provisória

um fundo de investimento do próprio banco como garantia de execução provisória de uma sentença trabalhista

Contratação de trabalhador como empresa mascara relação

fraude à legislação trabalhista, está caracterizada a pejotização da prestação de serviço. Neste

Mantida decisão que revogou prisão domiciliar do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto

do Fórum Trabalhista de São Paulo e é o único que já está cumprindo pena

Recurso de reclamante não é conhecido em virtude de irregularidade na representação processual

Reclamante moveu ação trabalhista contra a Funcamp, onde trabalhava, pedindo a condenação da

Ex-juiz tem pedido de anulação de atos processuais negado

Trabalhista de SP. Ação criminal, no entanto, pode prescrever e MPF quer prioridade no seu julgamento

Julgamento do ex-senador no STJ é interrompido

dos responsáveis pelo superfaturamento da obra do fórum trabalhista de São Paulo

SDI-2 mantém decisão contra penhora de aposentadoria

das sócias de uma empresa para garantir a execução de uma ação trabalhista

Advogada é condenada por violação de probidade e boa-fé

advogada a indenizar uma cliente em R$ 1.000,00 por reter indevidamente quantia levantada em ação trabalhista

Carrefour tem que pagar diferença de salário divulgado em jornal

Empregada do Carrefour ajuizou uma reclamação trabalhista após ver publicada, no jornal tabela com

Igreja Universal é julgada à revelia porque pastor evangélico não era empregado

Um pastor evangélico que compareceu a uma audiência de reclamação trabalhista como representante da